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Work ID number	BITAGAP texid 7762
Authors	Dinis, 6o Rei de Portugal
Titles	Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria Lei da blasfêmia
Date / Place	escrito/a Lisboa 1312-06-20
Text Type:	Prosa
Associated Persons	Tabelião / Escrivão: Estêvão Martins, escrivão da Fazenda
References (most recent first)	Matos (2020), “O canto da blasfêmia”, Revista Ágora 9 Domingues (2008), As Ordenações Afonsinas. Três Séculos de Direito Medieval [1211-1512] 518 , n. 78 Soyer (2007), The Persecution of the Jews and Muslims of Portugal. King Manuel I and the End of Religious Tolerance (1496-7) 86 Homem (1994), “Dionisius et Alfonsus, Dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi”, Revista da Faculdade de Letras. Historia. 2a série 11 , n. 79 Duarte (1992), “'A Boca do Diabo'. A blasfémia e o direito penal português da Baixa Idade Média”, Lusitania Sacra. 2a série 4:69-72 Caetano (1981), História do Direito Português. Volume I. Fontes - Direito Público (1140-1495) 360 Ribeiro (1829), Additamentos, e Retoques á Synopse Chronologica 38 Domingues (2012-), CLIMA. Corpus Legislativo da Idade Média Anotado , n. 1315 - Lei da blasfêmia
Subject	Leis - D. Dinis Leis
Number of Witnesses	5
ID no. of Witness	1 cnum 15887
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e ordenações, Núcleo Antigo 1 (BITAGAP manid 1612)
Copied	1390 - 1420 Estêvão Anes (Cepeda), 1393-03-12 (Cepeda)
Location in witness	f. 23r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20 Ley contra aqueles que Renegam de deus e de sancta Maria que pena mereçem
Incipit & Explicits	texto: [ 23r] mandou e pos por ley pera todo senpre … [ 23r] … que lhi tirem a ljngua pelo pescoço e o queymem.
References	Silva et al. (1971), Livro das Leis e Posturas 82
ID no. of Witness	2 cnum 15888
City, library, collection & call number	Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, COD. 9164 (BITAGAP manid 1617)
Copied	1436 ca.
Location in witness	f. 163v
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20 Que pea deue dauer aquel que descreer de deus E de santa maria
Incipit & Explicits	texto: [ 163v] manda E poim por lley daquy adiante pera todo sempre que quem quer que descree … [ 163v] … que lhes tirem porem as linguas pellos pescocos E que os querimem.
Note	Diz-se de 1315-06-07.
ID no. of Witness	3 cnum 21309
City, library, collection & call number	Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-109 (BITAGAP manid 1906)
Copied	1750 ca.
Location in witness	f. 84r-v
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20
ID no. of Witness	4 cnum 16389
City, library, collection & call number	Berkeley: University of California, Berkeley [Bancroft Library], JN8447 A27 1792 [5] (BITAGAP manid 2806)
Imprint	Coimbra: Coimbra: Imprensa da Universidade, 1792
Location in witness	f. 353-354
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20 TIUTLO LXXXXVIIII [:1]
Incipit & Explicits	texto: [ 353] que quem quer que descreer de DEOS e de suam Madre … [ 353] … e que os queimem.
Note	Com data de 1315-06-07.
ID no. of Witness	5 cnum 32188
City, library, collection & call number	Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, Maço 1 (BITAGAP manid 6004)
Copied	Lisboa: Francisco Joaquim Pereira e Sousa, conservador, 1801 a quo - 1851 ad quem
Location in witness	f. 41r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20 [ementa]
Incipit & Explicits	texto: [ 41r] Era de 1350 an.os em Lx.a 20 dias de Junho … [ 41r] … Eu Stevam Martins esto screvi per mandado d'ElRei
Note	Um fólio, papel: 304 x 213,
Record Status	Created 1994-01-01 Updated 2022-12-06