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Work ID number BITAGAP texid 7762
Authors Dinis, 6o Rei de Portugal
Titles Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria
Lei da blasfêmia
Date / Place escrito/a Lisboa 1312-06-20
Text Type: Prosa
Associated Persons Tabelião / Escrivão: Estêvão Martins, escrivão da Fazenda
References (most recent first) Matos (2020), “O canto da blasfêmia”, Revista Ágora 9
Domingues (2008), As Ordenações Afonsinas. Três Séculos de Direito Medieval [1211-1512] 518 , n. 78
Soyer (2007), The Persecution of the Jews and Muslims of Portugal. King Manuel I and the End of Religious Tolerance (1496-7) 86
Homem (1994), “Dionisius et Alfonsus, Dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi”, Revista da Faculdade de Letras. Historia. 2a série 11 , n. 79
Duarte (1992), “'A Boca do Diabo'. A blasfémia e o direito penal português da Baixa Idade Média”, Lusitania Sacra. 2a série 4:69-72
Caetano (1981), História do Direito Português. Volume I. Fontes - Direito Público (1140-1495) 360
Ribeiro (1829), Additamentos, e Retoques á Synopse Chronologica 38
Domingues (2012-), CLIMA. Corpus Legislativo da Idade Média Anotado , n. 1315 - Lei da blasfêmia
Subject Leis - D. Dinis
Leis
Number of Witnesses 5
ID no. of Witness 1 cnum 15887
City, library, collection & call number Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Núcleo Antigo 1 (BITAGAP manid 1612)
Copied 1390 - 1420
Estêvão Anes (Cepeda), 1393-03-12 (Cepeda)
Location in witness f. 23r
Title(s) Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20
Ley contra aqueles que Renegam de deus e de sancta Maria que pena mereçem
Incipit & Explicits texto: [ 23r] mandou e pos por ley pera todo senpre … [ 23r] … que lhi tirem a ljngua pelo pescoço e o queymem.
References Silva et al. (1971), Livro das Leis e Posturas 82
ID no. of Witness 2 cnum 15888
City, library, collection & call number Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, COD. 9164 (BITAGAP manid 1617)
Copied 1436 ca.
Location in witness f. 163v
Title(s) Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20
Que pea deue dauer aquel que descreer de deus E de santa maria
Incipit & Explicits texto: [ 163v] manda E poim por lley daquy adiante pera todo sempre que quem quer que descree … [ 163v] … que lhes tirem porem as linguas pellos pescocos E que os querimem.
Note Diz-se de 1315-06-07.
ID no. of Witness 3 cnum 21309
City, library, collection & call number Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-109 (BITAGAP manid 1906)
Copied 1750 ca.
Location in witness f. 84r-v
Title(s) Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20
ID no. of Witness 4 cnum 16389
City, library, collection & call number Berkeley: University of California, Berkeley [Bancroft Library], JN8447 A27 1792 [5] (BITAGAP manid 2806)
Imprint Coimbra: Coimbra: Imprensa da Universidade, 1792
Location in witness f. 353-354
Title(s) Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20
TIUTLO LXXXXVIIII [:1]
Incipit & Explicits texto: [ 353] que quem quer que descreer de DEOS e de suam Madre … [ 353] … e que os queimem.
Note Com data de 1315-06-07.
ID no. of Witness 5 cnum 32188
City, library, collection & call number Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, Maço 1 (BITAGAP manid 6004)
Copied Lisboa: Francisco Joaquim Pereira e Sousa, conservador, 1801 a quo - 1851 ad quem
Location in witness f. 41r
Title(s) Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei que estabelece a pena aos que descrêem e blasfemam de Deus e de Santa Maria, escrito/a 1312-06-20 [ementa]
Incipit & Explicits texto: [ 41r] Era de 1350 an.os em Lx.a 20 dias de Junho … [ 41r] … Eu Stevam Martins esto screvi per mandado d'ElRei
Note Um fólio, papel: 304 x 213,
Record Status Created 1994-01-01
Updated 2021-02-01