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Work ID number	BITAGAP texid 7346
Authors	Dinis, 6o Rei de Portugal
Titles	Concordata [22 artigos] Concórdia [terceira: 22 artigos]
Date / Place	escrito/a 1309-07-26 escrito/a 1309-08-09
Text Type:	Prosa
Associated Persons	Refere: Martinho Pires de Oliveira III (D.), arcebispo de Braga [1295-07-30 - 1313-03-25] Refere: Estêvão Eanes Borchado (D.), bispo de Coimbra [1303? - 1318] Refere: Rui Soares, Deão de Braga [1301 - 1309] Refere: Estêvão (Fr.) (Floruit 1309 ca.) Refere: Rodrigo Pires de Oliveira (D.), Deão de Évora Refere: João das Leis (Mestre), chanceler-mor Refere: João Martins, chantre de Évora [1302 ca.] Refere: Francisco Domingues, cónego de Lisboa Refere: Afonso Anes, cónego de Braga [1309 - 1311] Refere: Rui Nunes (Floruit 1309 ca. - 1310 ca.) Refere: Aparício Domingues, sobrejuiz Refere: Estêvão Esteves, vassalo régio [1309 ca.] Refere: Vasco Mateus (Floruit 1309 ca.) Refere: Martim Botelho (Floruit 1309 ca.) Tabelião / Escrivão: Lourenço Eanes, tabelião público Lisboa (1301 ca - 1332 ca.)
Associated Texts	texid 8063 Afonso V, 12. Rei de Portugal, Declaração de em que casos os clérigos devem ser citados no tribunal da corte e responder aí, compilado/a 1446 antes de Fonte de [artigo 19] texid 8056 Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei sobre aquele que chama tornadiço ao que foi infiel e se tornou cristão, escrito/a 1309 texid 8056 Dinis, 6o Rei de Portugal, Lei sobre aquele que chama tornadiço ao que foi infiel e se tornou cristão, escrito/a 1309 texid 7920 Dinis, 6o Rei de Portugal, Posturas sobre direitos e deveres dos clérigos e sobre o exercício de jurisdição eclesiástica e sua demarcação em vários casos com a jurisdição temporal, escrito/a 1309-10
References (most recent first)	Rêpas (2022), “Practise and the Periculoso in the Convent of Odivelas (Lisbon): Royal Statutes and Female Enclaustration in Medieval Portugal (c. 1295-1319)”, Territórios da Lisboa Medieval 281 Carvalho (2020), “Disputatio Crucis: as querelas eclesiásticas nos reinados de D. Afonso III e de D. Dinis (1245-1325)”, Omni Tempore. Atas dos Encontros da Primavera 2019 109-10 Maciel (2018), “João Martins de Soalhães (1294-1313)”, Bispos e Arcebispos de Lisboa 242 Luiz (2017), “O trono e o altar: as relações entre o monarca D. Dinis e o clero no Portugal medieval (1275-1325)”, Luiz (2016), “As relações entre o poder monárquico e o poder eclesiástico em Portugal ao tempo de D. Dinis (1279-1325)”, Anais do XI Encontro Internacional de Estudos Medievais - Imagens e Narrativas [ABREM. Pirenópolis, 2015] 1, n. 1:262 Domingues (2015), “As Partidas de Afonso X e a Natureza Jurídico-Política do Estado Português”, Natura e natureza no tempo de Afonso X, o Sábio 36 Domingues et al. (2015), “Synopsis of legal sources of Portuguese Habeas Corpus (14th to 16th centuries)”, Giornale di Storia Costituzionale 2:33-34 , n. II.1 Reis (2015), A Almotaçaria Medieval Portuguesa sob os Desígnios de D. Pedro I (1357-1367) 19 Cardim et al. (2014), “A Tradição Jurídica [Capítulo 20]”, Entre Portugal e a Galiza (Sécs. XI a XVII). Um olhar peninsular sobre uma região histórica 390 Malacarne (2013), “O direito de asilo nas igrejas e locais sagrados em Portugal no reinado de D. Dinis (1279-1325): os limites do perdão”, Reflexões sobre o Medievo III: práticas e saberes no ocidente medieval II 293-94 Matos (2013), “A Concordata celebrada entre Portugal e a Santa Sé no reinado de D. Dinis e a estabelecida em 2004”, Revista Portuguesa de História 44:391-412 Souza (2012), “Dom Dinis, Dom Egas de Viseu e a Suma sobre a liberdade eclesiástica”, Itinerarium 58:373-425 Domingues (2012), “Recepção do Ius Commune medieval em Portugal, até às Ordenações Afonsinas”, Initium 17:144 Malacarne (2012), “A Reconventio: uma exceção canônica ao privilégio do foro eclesiástico e sua regulamentação em Portugal no começo do século XIV”, Revista OPSIS 12:247-68 Duarte et al. (2011), “D. Dinis e as Leis de Desamortização: O Combate ao crescimento do poder eclesiástico em Portugal”, Anais do VIII Encontro Internacional de Estudos Medievais 1:545-51 Malacarne (2008), “A prática do direito no direito adversário: as infrações institucionais de D. Dinis às leis canônicas (1279-1325)”, Paes Filho (2008), “A Práxis político-administrativa nos textos legais dos monarcas portugueses (séculos XIII-XIV)”, 202 Vilar (2007), “In Defense of Episcopal Power: The Case of Bishop Egas of Viseu”, Carreiras Eclesiásticas no Ocidente Cristão (séc. XII-XIV) 235-36, 238-39 Leite (2000-01), “Concordatas”, Dicionário de História Religiosa de Portugal 1:425 Marques (1999), “Igreja e Poder Régio”, A Gênese do Estado Moderno no Portugal Tardo-Medievo (séculos XIII-XV) 222,225 Paes Filho (1998), “A Centralização do Poder com D. Dinis e os Concelhos Transmontanos”, Marques (1994), “D. Afonso IV e a construção do alcácer do castelo de Olivença”, Relações entre Portugal e Castela nos finais da Idade Média 154 Marques (1991), “A presença da Igreja na história militar portuguesa das orgens aos finais do século XIV”, Revista da Faculdade de Letras. História. 2a série 8:24 Rodrigues et al. (1988), “Família, igreja e estado: a salvação da alma e o conflito de interesses entre os poderes”, Arqueologia do Estado. 1as Jornadas sobre formas de organização e exercício dos poderes na Europa do Sul. Séculos XIII-XVIII 2:820 Amaral et al. (1945), Memórias: Memória V. Para a História da Legislação e Costumes de Portugal 117 Castro (1738), Monomachia sobre as concordias que fizeram os reys com os prelados de Portugal nas duvidas da jurisdiçam ecclesiastica e temporal 126-136 Ventura (1997), Igreja e Poder no Século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas (1383-1450) 118 Leite (1991), “Acordos entre a Santa Sé e Portugal anteriores à concordata de 1940”, Brotéria 132:501 Costa (1990), “D. Frei Telo, arcebispo-primaz, e as concordatas de D. Dinis”, Actas do Congresso Internacional do IX Centenário da Dedicação da Sé de Braga Caetano (1981), História do Direito Português. Volume I. Fontes - Direito Público (1140-1495) 350-51 Costa (1966), “As concordatas portuguesas”, Itinerarium 12:36 Sousa (2o Visconde de Santarém) et al. (1842-76), Quadro elementar das relações politicas e diplomaticas de Portugal com as diversas potencias do mundo […] 9:298-305 Ribeiro (1829), Additamentos, e Retoques á Synopse Chronologica 36 Figueiredo (1790), Synopsis chronologica de subsidios ainda os mais raros para a historia e estudo critico da legislação portugueza 1:9 Cunha (1634-35), Primeira [e Segunda] Parte da Historia Ecclesiastica dos Arcebispos de Braga 2:170-71 Domingues (2012-), CLIMA. Corpus Legislativo da Idade Média Anotado , n. 1309-08-09 - Concordata Pinto (2012-06-11), “Peste, Agravos e Leis no Portugal do Século XIV - Estudos sobre a conjuntura social, económica e legislativa na baixa Idade Média”, 25
Subject	Leis - D. Dinis Leis Administração Eclesiástica Mouros - Árabes - Muçulmanos - Comuna - Comunas - Mouraria - Mourarias
Number of Witnesses	18
ID no. of Witness	1 cnum 15102
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e ordenações, Núcleo Antigo 1 (BITAGAP manid 1612)
Copied	1390 - 1420 Estêvão Anes (Cepeda), 1393-03-12 (Cepeda)
Location in witness	ff. 16v-17r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26 7 caps. Dos artigos que ElRey ha de guardar
Incipit & Explicits	texto: [ 16v] O primeiro artigo de que sse o bispo queyxa
References	Silva et al. (1971), Livro das Leis e Posturas 60-63
ID no. of Witness	2 cnum 14732
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e ordenações, Núcleo Antigo 1 (BITAGAP manid 1612)
Copied	1390 - 1420 Estêvão Anes (Cepeda), 1393-03-12 (Cepeda)
Location in witness	ff. 49v-51v
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26 Ley dos artigoos que elRey pos con os prelados e os prelados con el que mandan que se guarden antre eles
Incipit & Explicits	texto: [ 49v] O primeiro artigo de que se o Bispo queisa
References	Silva et al. (1971), Livro das Leis e Posturas 155-62 Castro (1673), Tractatus de manu regia 1:349-56
ID no. of Witness	3 cnum 14728
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e ordenações, Núcleo Antigo 1 (BITAGAP manid 1612)
Copied	1390 - 1420 Estêvão Anes (Cepeda), 1393-03-12 (Cepeda)
Location in witness	ff. 138v-140r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
Incipit & Explicits	texto: [ 138v] O primeyro artigo de que sse o bispo queixa
Associated Persons	Refere: João Martins de Soalhães (D.), bispo de Lisboa [1294 - 1313] Tabelião - Escrivão: João Gonçalves, tabelião em Lisboa [1309 ca - 1317 a quo] Refere: Domingos Martins, ? PROCURADOR
References	Silva et al. (1971), Livro das Leis e Posturas 372-79 Marques et al. (1944-71), Descobrimentos Portugueses. Documentos para a sua História 1:26 , n. 35
ID no. of Witness	4 cnum 54655
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de D. Dinis, liv. 3 (BITAGAP manid 1986)
Copied	1401 - 1500
Location in witness	ff. 70r-71r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
Incipit & Explicits	texto: [ 70r] O I.o artigo de que se o bispo queixa … [ 71r] … que sobr'esto diga o contrairo.
References	Marreiros (2019), Chancelaria de D. Dinis - Livro III (Vol. 1) 563-70 , n. 358a
Note	Traslado inserido em pública forma testemunhável por João Gonçalves, tabelião público de Lisboa, escrito 1309-08-05 [Bibid 21875, pp. 562-71, ns. 358 e 358a]
ID no. of Witness	5 cnum 15112
City, library, collection & call number	Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, COD. 9164 (BITAGAP manid 1617)
Copied	1436 ca.
Location in witness	ff. 143v-150v
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26 E este he o theor do estormento formada que contem xxj artigoos que sam antre Ellrrey E os prellados do rreyno
Incipit & Explicits	texto: [ 144r] O primeiro artigoo de que sse o bispo queixa
References	Albuquerque et al. (1988), Ordenações del-Rei Dom Duarte 261-69
ID no. of Witness	6 cnum 20381
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 13 (BITAGAP manid 1628)
Copied	1476 - 1500
Location in witness	ff. II:16r-22v
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26 Carta dos arrtos que som antre elrrej dõ dinjs e a igreija, II:16r
Incipit & Explicits	introdução: [ II:16r] Saibham todos q̃tos este estrom̃to virem texto: [ II:16v] O p̃meiro arrto dizem que elrrej […] os clerigos … [ II:22v] … Em testemunho de uerdade que tall he.
ID no. of Witness	7 cnum 23896
City, library, collection & call number	Porto: Biblioteca Pública Municipal do Porto, Ms. 779 (BITAGAP manid 4401)
Copied	1701 - 1800
Location in witness	pp. 1r-14r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26 ?
Note	Com data de 1309-08-01.
ID no. of Witness	8 cnum 29634
City, library, collection & call number	Lisboa: Faculdade de Direito (Biblioteca), Cód. 1 (BITAGAP manid 5613)
Copied	1701 - 1800
Location in witness	ff. 1r-8v
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
Associated Persons	Tabelião - Escrivão: João Gonçalves, tabelião em Lisboa [1309 ca - 1317 a quo] ( 1309-08-01)
ID no. of Witness	9 cnum 21261
City, library, collection & call number	Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-109 (BITAGAP manid 1906)
Copied	1750 ca.
Location in witness	ff. 135r-141r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
ID no. of Witness	10 cnum 21171
City, library, collection & call number	Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-110 (BITAGAP manid 1907)
Copied	1750 ca.
Location in witness	ff. 39v-46v
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
ID no. of Witness	11 cnum 21294
City, library, collection & call number	Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-109 (BITAGAP manid 1906)
Copied	1750 ca.
Location in witness	ff. 65r-67r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
ID no. of Witness	12 cnum 23334
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Armário Jesuítico, liv. 13 (BITAGAP manid 4157)
Copied	Coimbra ?: Manuel Gomes de Bessa Negrão, 1759-09-15 a quo
Location in witness	ff. 81r-82r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26 6 artigos
Incipit & Explicits	texto: [ 81r] O Primeyro de que se o Bispo queixa … [ 82r] … Em testemunho de uerdade que tal he.
ID no. of Witness	13 cnum 14997
City, library, collection & call number	Berkeley: University of California, Berkeley [Bancroft Library], JN8447 A27 1792 [2] (BITAGAP manid 2803)
Imprint	Coimbra: Coimbra: Imprensa da Universidade, 1792
Location in witness	pp. 47-61
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26 TITULO IIII. Carta dos Artigos que som antre ElRey D. Donis e a Igreja
Incipit & Explicits	texto: [ 46] O Primeiro artigo de que se o Bispo queixa
Associated Persons	Tabelião - Escrivão: João Gonçalves, tabelião em Lisboa [1309 ca - 1317 a quo]
References	Domingues (2015), “O princípio constitucional do Habeas Corpus no direito canónico português”, História Constitucional 16:228 Afonso V et al. (1984), Ordenações afonsinas 2 Almeida et al. (1967-71), História da Igreja em Portugal. Nova edição 4:76-80 , n. Apên. Vol. I, n. 12
ID no. of Witness	14 cnum 15069
City, library, collection & call number	Berkeley: University of California, Berkeley [Bancroft Library], JN8447 A27 1792 [5] (BITAGAP manid 2806)
Imprint	Coimbra: Coimbra: Imprensa da Universidade, 1792
Location in witness	p. 107
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26 1 cap. TITULO XXVIII [:1]
Incipit & Explicits	texto: [ 107] O primeiro Artigo de que se o Bispo queixa
References	Ventura (1997), Igreja e Poder no Século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas (1383-1450) 496 Afonso V et al. (1984), Ordenações afonsinas 5:107
ID no. of Witness	15 cnum 22911
City, library, collection & call number	Lisboa: Academia das Ciências de Lisboa, MS. Res. 11-2-1 [Trigoso, vol. 1] (BITAGAP manid 2642)
Copied	Lisboa: 1800 - 1838
Location in witness	pp. 446-458
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
ID no. of Witness	16 cnum 35591
City, library, collection & call number	Lisboa: Banco de Portugal: Colecção - Biblioteca, F.F. / M-28 (BITAGAP manid 6206)
Copied	Lisboa: 1801 - 1900
Location in witness	ff. 37r-45r [pp. 71-87]
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
ID no. of Witness	17 cnum 33303
City, library, collection & call number	Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, Maço 1 (BITAGAP manid 6004)
Copied	Lisboa: Francisco Joaquim Pereira e Sousa, conservador, 1801 a quo - 1851 ad quem
Location in witness	ff. 24r-29r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
Incipit & Explicits	texto: [ 24r] O Primeiro de que s[buraco] o Bispo queixa he este
Note	Impresso não identificado (século XVIII ?), fólio, sem indicação de página ou fólio, com título "QVARTA CONCORDIA COM | elRey Dom Dinis".
ID no. of Witness	18 cnum 22961
City, library, collection & call number	Lisboa: Academia das Ciências de Lisboa, Azul 103 (BITAGAP manid 4072)
Copied	1850 - 1900
Location in witness	ff. 310v-314r
Title(s)	Dinis, 6o Rei de Portugal, Concórdia [terceira: 22 artigos], escrito/a 1309-07-26
Incipit & Explicits	texto: [ 311v] O primeiro Artigo de que se o Bispo queixa … [ 314r] … assy como he contheudo em este Artigo.
Record Status	Created 1993-10-20 Updated 2023-08-13