| BITAGAP texid 7238 |
| Afonso IV, 7o Rei de Portugal |
Lei das Sesmarias [génese]
Circular aos Concelhos
Lei da lavoura
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escrito/a Leiria 1349-07-03
escrito/a Leiria 1349-07-13 (Domingues)
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| Prosa |
| Tabelião / Escrivão: Pero Fernandes, tabelião (1349 ca.) |
Sousa (2020), “A consolidação e efetivação do aparato legislativo em Portugal e as ações jurídico-administrativas de D. Afonso
IV para minimizar os efeitos da peste em seu governo”, Brathair 202-03
Lemes (2014), “A crise no campo e a proteção à nobreza: a lei das sesmarias em Portugal durante o reinado de D. Fernando (1367-1383)”,
História, Poder e Política na Idade Média. I Seminário Internacional de História Medieval. III Encontro da ABREM Centro-Oeste.
Anais 241, 247
Sousa (2009), D. Afonso IV 141-44
Domingues (2008), As Ordenações Afonsinas. Três Séculos de Direito Medieval [1211-1512] 533 , n. 72
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Sousa (1980), “Tutorias e curadorias: achegas para o estudo da tutela e administração dos bens de menores e inabilitados na
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Moreno (1998), “As quatro ordens da sociedade quatrocentista”, Tempo 3:107-19
Martín (1988), Cortes de Castilla y León y Cortes de Portugal 2:400-01
Caetano (1981), A Administração Municipal de Lisboa durante a 1.a Dinastia (1179-1383) 85
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Rau (1973), “Alocução de encerramento”, A Pobreza e a Assistência […] 399-
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Rau (1946), Sesmarias Medievais Portuguesas 63-65
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Ribeiro (1829), Additamentos, e Retoques á Synopse Chronologica 60
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na baixa Idade Média”, 18-19, 20-22
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Agricultura
Leis - D. Afonso IV
Leis
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| 3 |
| 1 cnum 14466 |
| Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e ordenações, Núcleo Antigo 1 (BITAGAP manid 1612)
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1390 - 1420
Estêvão Anes (Cepeda), 1393-03-12 (Cepeda)
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| ff. 158v-160r |
Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Lei das Sesmarias [génese], escrito/a 1349-07-03
Lei que constregam os homees que husem de seu mester e que morem por soldada os que fforem pera ela
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| texto:
[ 158v]
Sabede que a mjm he dicto que em essa vila …
[ 160r]
… per toda a mha terra mando taaes cartas come esta.
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Rau et al. (1982), Sesmarias Medievais Portuguesas 260-63
Silva et al. (1971), Livro das Leis e Posturas 448-52
Rau et al. (1963), “Para o estudo da Peste Negra em Portugal”, Actas do Congresso Histórico […] 1:231-32
Ramalho (1905), “Legislação Agrícola ou Colecção de Leis, Decretos, Cartas e outros documentos oficiais de interesse agrícola,
promulgados desde a fundação da Monarquia até 1820 (1139-1384)”, Boletim da Direcção Geral de Agricultura 149-51
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| 2 cnum 14467 |
| Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, COD. 9164 (BITAGAP manid 1617)
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| 1436 ca. |
| ff. 333v-336r |
Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Lei das Sesmarias [génese], escrito/a 1349-07-03
Ley per que el Rej manda que os homes husem dos mesteres de que husauam ante da postenença E aquelles que morauom por soldada
que os costrangam que morem com amos
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| texto:
[ 333v]
sabede que a mym he dito que …
[ 336r]
… como no feyto couber.
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| Albuquerque et al. (1988), Ordenações del-Rei Dom Duarte 526-29
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| 3 cnum 21188 |
| Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-110 (BITAGAP manid 1907)
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| 1750 ca. |
| ff. 195r-198v |
| Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Lei das Sesmarias [génese], escrito/a 1349-07-03
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Created 1993-09-03
Updated 2021-04-13
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