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Work ID number	BITAGAP texid 7232
Authors	João I, 10. Rei de Portugal
Titles	Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero Concordata [94 artigos] Concórdia [94 artigos] Concórdia com Prelados e Cabidos
Date / Place	escrito/a Santarém 1427-08-30
Text Type:	Prosa
Associated Texts	texid 8063 Afonso V, 12. Rei de Portugal, Declaração de em que casos os clérigos devem ser citados no tribunal da corte e responder aí, compilado/a 1446 antes de texid 8916 Fernando da Guerra, 30. arcebispo de Braga, Actas do Sínodo de Braga [1426], escrito/a 1426-12-22
References (most recent first)	Domingues et al. (2015), “Synopsis of legal sources of Portuguese Habeas Corpus (14th to 16th centuries)”, Giornale di Storia Costituzionale 2:34 , n. II.4 Gomes (2014), “D. Duarte e o clero regular português do seu tempo”, D. Duarte e a sua época: Arte, cultura, poder e espriritualidade 118 Pina (2014), “O bons clérigos e a vida apostólica: os cónegos de Vilar de Frades e a reforma da Igreja no pensamento de D. Duarte”, D. Duarte e a sua época: Arte, cultura, poder e espriritualidade 172 Rosa (2014), “D. Duarte e as almas dos defuntos. Bens espirituais, caridade e misericórdia na reconfiguração do poder régio”, D. Duarte e a sua época: Arte, cultura, poder e espiritualidade 139 Rosa et al. (2012), As Almas Herdeiras: Fundação de capelas fúnebres e afirmação da alma como sujeito de direito (Portugal, 1400-1521) 181 n, 183, 192, 196, 211-12 Ferreira (2006), Estatuto Jurídico dos Judeus e Mouros na Idade Média Portuguesa (Luzes e Sombras, na convivência entre as três religiões) 253-54 Rosa (2005), “As Almas Herdeiras. Fundação de capelas fúnebres e afirmação da alma como sujeito de direito (Portugal 1400 - 1521)”, 121-23, 129, 132, 144-45 Marques (1999), “Igreja e Poder Régio”, A Gênese do Estado Moderno no Portugal Tardo-Medievo (séculos XIII-XV) 232, 238 Ventura (1990), “'As chaves de Deus e da Igreja': um episódio no reinado de D. Duarte”, Actas do Congresso Internacional Comemorativo do IX Centenário da Dedicação da Sé de Braga 490-92, 494-95 Peixoto (1979), “Derecho concordatario medieval portugués: de D. Dinis a D. Juan Io”, Revista Española de Derecho Canónico 35:308 (nota 11), 313-14 Castro (1738), Monomachia sobre as concordias que fizeram os reys com os prelados de Portugal nas duvidas da jurisdiçam ecclesiastica e temporal 148-199 , n. [84 artigos] Castro (1738), Monomachia sobre as concordias que fizeram os reys com os prelados de Portugal nas duvidas da jurisdiçam ecclesiastica e temporal 199-212 , n. [10 artigos] Ventura (1997), “D. Duarte como árbitro do direirto de asilo - um caso exemplar”, Revista de Ciências Históricas 12:142-43 Ventura (1997), Igreja e Poder no Século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas (1383-1450) 37, 99, 100, 112-14, 120-21, 144, 169-70, 171, 182, 184-85, 188, 194-95, 208, 216, 231-32, 237, 248, 253, 256, 259, 288, 292-94, 297-98, 306, 313-14, 328-30, 332 Marques (1994), “A geração de Avis e a Igreja, no século XV”, Revista de Ciências Históricas 9:105-33 Leite (1991), “Acordos entre a Santa Sé e Portugal anteriores à concordata de 1940”, Brotéria 132:502 Silva (1980), O sistema de fontes nas Ordenações Afonsinas 11 , n. nota 24 Costa (1977), “Leis atentatórias das liberdades eclesiásticas e o Papa Martinho V contrário aos Concílios Gerais”, Studia Historico-Ecclesiastica. Festgabe für Prof. Luchesius G. Spätling O.F.M 554-56 Gonçalves (1973), “Formas medievais de assistência num meio rural estremenho”, A Pobreza e a Assistência […] 1:440 Melo (1960), O Direito Penal Hispano-Lusitano Medieval 302-03 Ferreira (1923-24), Memorias Archeologico-historicas da Cidade do Porto (Fastos Episcopaes e Politicos): Sec. VI-Sec. XX 2:24-25 Sousa (2o Visconde de Santarém) et al. (1842-76), Quadro elementar das relações politicas e diplomaticas de Portugal com as diversas potencias do mundo […] 9:410-37 Figueiredo (1790), Synopsis chronologica de subsidios ainda os mais raros para a historia e estudo critico da legislação portugueza 1:21-25
Subject	Cortes - Capítulos - Clero Cortes Administração Eclesiástica
Number of Witnesses	15
ID no. of Witness	1 cnum 25488
City, library, collection & call number	Lisboa: Biblioteca do Palácio da Ajuda, 46-XI-5 (BITAGAP manid 4523)
Location in witness	pp. 289-377
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30
ID no. of Witness	2 cnum 23900
City, library, collection & call number	Porto: Biblioteca Pública Municipal do Porto, Ms. 778 (BITAGAP manid 4403)
Location in witness	ff. 1r-38r
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30 [ementa] Capitulos entre ElRey Dom Joaõ Primeiro, e os Prelados de Seos Regnos, 1r
Incipit & Explicits	texto: [ 1r] O primeiro Capitulo em que dizem que tomava conhecimento e juridiçoes dos Hereges … A isto Responde ElRey por Artigo aligado em cima no primeiro Artigo e naõ ha mister outra Resposta
ID no. of Witness	3 cnum 14438
City, library, collection & call number	Braga: Arquivo Distrital, Coleção Cronológica. Doc. 1073 (BITAGAP manid 2724)
Copied	1427
Location in witness	ff. 1r-11v
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30
Incipit & Explicits	introdução: [ 1r] Estes som os ag̃uos q̃ aa uosa m̃çee p̃z beẽ q̃ som ffc̃tos em vosa trr̃a texto I: [ 1r] Jtem aos q̃ som escomũgados p̃ a sc̃ta Jg̃ia texto II: [ 1r] Iᵵ tomã conhocimto & Juridicom dos hereges … [ 11v] … e nos fazem faz̃ abeẽças q̃ nosas vontades.
References	Sá (1899-1900), Frei Gonçalo Velho 2:540 , n. Doc. DCCXXIV
ID no. of Witness	4 cnum 17853
City, library, collection & call number	Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, ALC. 222 (BITAGAP manid 1123)
Copied	Lamego: 1461 - 1521
Location in witness	ff. 190v-194r
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30
Incipit & Explicits	texto: [ 190v] Estes artos e nõ queriã asinaros
ID no. of Witness	5 cnum 20384
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 13 (BITAGAP manid 1628)
Copied	1476 - 1500
Location in witness	ff. II:34v-52v
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30 To dos arrto q̃ forom fec̃os anᵵ ElRey dom Johã e a clerezia ẽ santarẽ aos xxx ᵭ do mes dagosto año de mjl iiic xxvij, II:34v
Incipit & Explicits	texto: [ II:35r] Ao p̃meiro capitollo em que dizem que tomaua conhecim̃to … [ II:52v] … q̃ nom ha mester outra reposta.
ID no. of Witness	6 cnum 15039
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e Ordenações, Núcleo Antigo 5 (BITAGAP manid 1620)
Copied	1501 - 1600
Location in witness	ff. 52r-
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30
Incipit & Explicits	texto: O Primeiro capitulo em que dizem tomava conhecimento & jurdição de hereges
References	Castro (1673), Tractatus de manu regia 1:364-406
ID no. of Witness	7 cnum 17624
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Feitos Findos, Casa da Suplicação, liv. 1 [Livro Antigo das Posses] (BITAGAP manid 2971)
Copied	1511 ? - 1517 ? (Albuquerque, p. 345)
Location in witness	f. [17]
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30
References	Figueiredo (1790), Synopsis chronologica de subsidios ainda os mais raros para a historia e estudo critico da legislação portugueza 1:21-25
Note	Noticiado por Figueiredo: não verificado no MS mesmo [2002-07].
ID no. of Witness	8 cnum 35548
City, library, collection & call number	Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, COD. 2686 (BITAGAP manid 6412)
Copied	1601 - 1700
Location in witness	ff. 7r-20v
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30
Incipit & Explicits	rubrica: [ 7r] Sr este saõ os aggravos q̃ a vmce pras veer q̃ som feytos em vossa terra
ID no. of Witness	9 cnum 27666
City, library, collection & call number	Braga: Arquivo Distrital, Liber rerum memorabilium, I (BITAGAP manid 2985)
Copied	Braga: 1601 - 1700
Location in witness	ff. 115v-120v
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30 Estes saõ os artigos que a clerezia deste Reino fez a ElREI dom Joaõ o primro Sobre lhe tomar os padroados de que estauaõ de posse de muitos anos e outras cousas, 115v
Incipit & Explicits	texto: [ 115v] aos que Saõ escomungados per a Santa igreia … [ 120v] … fazem fazer auencas contra nossas Vontades.
Associated MSS/editions	Cópia [?] de manid 2724 MS: Braga: Arquivo Distrital, Coleção Cronológica. Doc. 1073. 1427. João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30.
ID no. of Witness	10 cnum 23336
City, library, collection & call number	Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Armário Jesuítico, liv. 10 (BITAGAP manid 4158)
Copied	1601 - 1700 [A.ff. 1-50] 1651 - 1700 [B.ff. 1-60]
Location in witness	ff. 87r-98v
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30
Incipit & Explicits	texto: [ 87r] O Primo cap. Em que dizem tomaua conhecim.to E Jurisdicaõ dos Hereges … [ 98v] … despois que os a Jgra ouuesse.
ID no. of Witness	11 cnum 17708
City, library, collection & call number	Porto: Arquivo Histórico Municipal - Casa do Infante, TG-c 0002 [Livro B] (BITAGAP manid 2173)
Copied	André Pinto, 1614 a quo
Location in witness	ff. 318v-324v
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30
References	Domingues (2013), “Os primeiros livros de Ordenações do Reino de Portugal”, e-SLegal History Review 57 , n. 38
Note	Cópia com data de 1438-02-16.
ID no. of Witness	12 cnum 15067
City, library, collection & call number	Berkeley: University of California, Berkeley [Bancroft Library], JN8447 A27 1792 [5] (BITAGAP manid 2806)
Imprint	Coimbra: Coimbra: Imprensa da Universidade, 1792
Location in witness	pp. 85-86
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30 1 cap. TITULO XXI [:1]
Incipit & Explicits	texto: [ 85] Item. Ao que dizem que prendem os Frades
References	Afonso V et al. (1984), Ordenações afonsinas 5
ID no. of Witness	13 cnum 14999
City, library, collection & call number	Berkeley: University of California, Berkeley [Bancroft Library], JN8447 A27 1792 [2] (BITAGAP manid 2803)
Imprint	Coimbra: Coimbra: Imprensa da Universidade, 1792
Location in witness	pp. 95-156
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30 94 caps. TITULO VII. Dos artigos antre ElRey D. Joham e a Clerizia que forom feitos em Santarem a trinta dias do mez de Agosto Anno do Nascimento de N.S. Jesu Chrispto de mil e quatro centos e vinte e sete annos
Incipit & Explicits	texto I: [ 95] Ao primeiro artigo em que dizem que tomava conhecimento e jurdiçom dos ereges texto II: [ 146] O PRIMEIRO he que ElRay manda dar Cartas aos escũmungados
References	Moisão (2018), “A 'Arte' das Mãos: Cirurgia e Cirurgiões em Portugal durante os séculos XII a XV”, 138-39 , n. 4 Domingues (2016), “O Braço Secular em Portugal na Baixa Idade Média (Séculos XIII-XV)”, Revista de Estudios Histórioco-Jurídicos 38:104 Domingues (2013), “Os primeiros livros de Ordenações do Reino de Portugal”, e-SLegal History Review 48-49 , n. 25 Ventura (1998), “Heresias e Dissidências: Regalismo e anti-regalismo no século XV”, Lusitania Sacra. 2a série 10:303-33 Leite (1991), “Acordos entre a Santa Sé e Portugal anteriores à concordata de 1940”, Brotéria 132:502 Silva (1985), História do Direito Português: Fontes de Direito 164 Afonso V et al. (1984), Ordenações afonsinas Almeida et al. (1967-71), História da Igreja em Portugal. Nova edição 4:156-72 , n. Apên. Vol. I, n. 20 Castro (1673), Tractatus de manu regia 1:272v Heitor et al. (2016 [antes de]), Ordenações Afonsinas
Note	São dois grupos de textos: de 84 artigos "assinados" mais 10 artigos "não assinados".
ID no. of Witness	14 cnum 35533
City, library, collection & call number	Porto: Biblioteca Pública Municipal do Porto, Ms. 499 (BITAGAP manid 4404)
Copied	1801 - 1900
Location in witness	ff. 137r-143v
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30 Capitolos entre ElRey D. Joam I.o e os prelados de seus Regnos, 137r
Incipit & Explicits	prefácio: [ 137r] Estes Capitulos q̃ se seguem foram feitos e concordados por ante ElRey D. Joam e o Jffante d. Duarte seu filho texto: [ 137r] O 1.o Capo em q̃ dizem q̃ tomara conhecim.to e jurisdiçoens dos Hereges … [ 143v] … e nam ha mister outra reposta.
ID no. of Witness	15 cnum 33326
City, library, collection & call number	Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, Maço 1 (BITAGAP manid 6004)
Copied	Lisboa: Francisco Joaquim Pereira e Sousa, conservador, 1801 a quo - 1851 ad quem
Location in witness	ff. 518r-537r
Title(s)	João I, 10. Rei de Portugal, Cortes de 1427 (Lisboa), Capítulos do Clero, escrito/a 1427-08-30 [92 caps.]
Incipit & Explicits	texto: [ 518r] Primeiro capitulo em que dizem tomaua conhecimento & jurdição de hereges
Note	Impresso (século XVIII), de 20 fólios, não identificado com texto em itálicos.
Record Status	Created 1993-08-22 Updated 2023-01-19