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ID no. of Person BITAGAP bioid 24897
Name Fernão de Pina, tabelião (1484 ca. - 1500 a quo)
Sex M
Milestones Natural da Guarda
Óbito 1524 ?
Associated Persons irmão de: Rui de Pina (1440 ca. - 1522 ca.), cronista-mor [1497]
tio de: Fernão de Pina (Licenciado), cronista-mor [1523 - 1548]
Affiliation tabelião 1484 ca. - 1500 a quo
Author of texid 3021 Fernão de Pina, “Eu como homem teu amigo [D 617 -03]” (tr. Simão de Sousa), escrito/a 1510
texid 14133 Fernão de Pina, Perguntas [com respostas] sobre os direitos da Ordem de Santiago em Setúbal
Other Associations with Works texid 25094 Afonso V, 12. Rei de Portugal, Carta de confirmação e licença para a D. Filipa, a sua prima, autorizando a sua doação a algumas igrejas ou mosteiros ou a outros alguns lugares piedosos de tantos bens de raiz comprados que em cada um ano renderem 50.000 reais, escrito/a 1477-10-11
texid 14134 Diogo Coelho, notário apostólico, Respostas às perguntas de Fernão Pina sobre o foral de Setúbal
texid 27864 João II, 13. Rei de Portugal, Alvará para João Fernandes, chanceler-mor, mandando que fosse examinado Rui Fernandes para o ofício de procurador geral "e se achardes que é apto pera o dito procuratório geral, passai-lhe disso sua carta….", escrito/a 1489-06-16
texid 25738 João II, 13. Rei de Portugal, Carta a Dr. João Teixeira, chanceler-mor, mandando fazer para Rui Mendes, cavaleiro e morador em Estremoz, cartas do ofício de escirvão dos judeus e escrivão dos mouros na dita vila, escrito/a 1487-03-08
texid 25723 João II, 13. Rei de Portugal, Carta confirmando João do Porto, clérigo e morador na Ilha de Madeira, por administrador da Capela de Santa Ana, fundada por Clara Esteves, mulher de Pero Gonçalves, moradores da dita Ilha, escrito/a 1487-02-18
texid 24464 João II, 13. Rei de Portugal, Carta confirmando outra de D. Afonso V mandando que a vila de Faro fosse sempre de realenga, escrito/a 1486-05-06
texid 24598 João II, 13. Rei de Portugal, Carta dando Álvaro de Faria, fidalgo da casa régia e comendador do Casal, por capitão de Arzila, passando D. João de Meneses a ser capitão e governador de Tânger, escrito/a 1486-08-28
texid 25854 João II, 13. Rei de Portugal, Carta dando Henrique de Almeida, alcaide-mor do castelo e fortaleza de Nisa, por capitão da vila de Nisa, escrito/a 1484-09-04
texid 24712 João II, 13. Rei de Portugal, Carta dando João de Paiva, criado régio, por Escrivão do Tesouro da Rendição dos Cativos, pela guisa que o foi Fernão Felgado, escrito/a 1487-03-16
texid 28114 João II, 13. Rei de Portugal, Carta dando João Galego, valador e morador em Azambuja, por guardador das valas das vilas de Azambuja e seu termo até Vale da Pedra, pela guisa que o são os outros guardadores do termo de Santarém, escrito/a 1488-07-06
texid 32923 João II, 13. Rei de Portugal, Carta dando João Pereira, escudeiro régio, por procurador dos resíduos dos hospitais e capelas na Comarca de Entre Douro e Minho, por recebedor dos dinheiros e terças apropiados às obras na dita Comarca e por procurador dos ditos dinheiros na dita Comarca, escrito/a 1486-04-17
texid 25074 João II, 13. Rei de Portugal, Carta dando João Rodrigues, morador em Montalvão e criado de Fr. Paio, por alcaide das sacas na dita vila, escrito/a 1486-12-08
texid 25075 João II, 13. Rei de Portugal, Carta dando Luís Martins, morador em Amieira, por alcaide das sacas na dita vila, escrito/a 1486-10-19
texid 25194 João II, 13. Rei de Portugal, Carta dando Vasco Eanes de Figueiró, prior da Igreja de São Pedro de Miragaia da cidade do Porto e vigário e provisor do Bispado da Guarda, por capelão régio "pera nos dele servir quando nossa mercê for", escrito/a 1486-12-09
texid 31720 João II, 13. Rei de Portugal, Carta de confirmação da obrigação de os adiceiros a responderem perante os almotacés de Almada, escrito/a 1487-04-06
texid 28579 João II, 13. Rei de Portugal, Carta de escusa a Bartolomeu Gonçalves, sapateiro, morador em Espessandeira (termo de Alenquer) e homem de Pedro Álvares (escrivão do Desembargo), mandando que seja escusado de ser posto por besteiro do conto, escrito/a 1487-04-10
texid 24570 João II, 13. Rei de Portugal, Carta de fundação no lugar de Mil Fontes, na foz de Odemira, de uma nova povoação com nome Vila [Nova] de Milfontes, isenta da jurisdição e senhorio da vila de Sines e da comenda de Sines do Mestrado de Santiago, tendo privilégios e outras vilas e lugares anexados para o seu novo termo, escrito/a 1486-09-01
texid 25757 João II, 13. Rei de Portugal, Carta de privilégio de vizinhança a Fernando Seco, natural de Castela e morador em Tavira, escrito/a 1487-02-15
texid 25102 João II, 13. Rei de Portugal, Carta respondendo aos agravos do Concelho de Olivença (a respeito de uma carta de D. João I e um alvará do Infante D. Pedro), escrito/a 1485-12-23
texid 32868 João II, 13. Rei de Portugal, Carta tomando Gonçalo Camelo, morador na cidade do Porto, por cavaleiro, com guarda e especial encomenda, escrito/a 1486-03-04
texid 32951 João II, 13. Rei de Portugal, Carta tomando Rodrigo Afonso, beneficiado na Igreja de Santa Maria do Funchal da Ilha da Madeira, por capelão aposentado régio, com todas as honras, privilégios e liberdades dos ditos semelhantes capelães régios, escrito/a 1486-04-13
texid 29608 João II, 13. Rei de Portugal, Confirmação dos privilégios dos moradores da vila e termo de Lagos [não pagarem dízima nem sisa do que comprassem e vendessem aos venezianos que ali vinham com suas galés], escrito/a 1486-08-14
texid 24531 João II, 13. Rei de Portugal, Instrumento testemunhável e de confirmação de 27 cartas (1295-1451), de doações, privilégios, liberdades, graças, mercês, de administração do convento e Mosteiro de Olivelas, escrito/a 1486-12-28
texid 9049 João II, 13. Rei de Portugal, Lei que faculta aos Alemães contratar em Portugal, pagando nas alfândegas até dez anos dízima e sisa dos panos e só sisa das outras mercadorias, escrito/a 1485-12-06
texid 9444 João II, 13. Rei de Portugal, Lei que levanta e revoga a proibição de não sairem castelhanos (cristãos novos) do reino, escrito/a 1487-04-10
texid 13172 João II, 13. Rei de Portugal, Privilégio de couto de 50 homiziados para Vila Nova de Milfontes [nas condições do couto de 50 homiziados da vila de Mértola], escrito/a 1486-09-18
texid 24421 João II, 13. Rei de Portugal, Privilégios do prior e frades do Mosteiro de Santa Maria da Graça de Lisboa [isentos de pagarem dízima, portagem, sisa nem outro nenhum direito], escrito/a 1487-07-10
texid 25471 João II, 13. Rei de Portugal, Privilégios dos moradores [pescadores] de Zurara [Azurara], termo da cidade do Porto [não lhes sejam tomados roupa, palha, galinhas, lenha, gado, alfaias de casa nem outra alguma coisa], escrito/a 1487-07-07
texid 24678 João II, 13. Rei de Portugal, Privilégios dos pescadores e mareantes de Lagos [terem carniceiro], escrito/a 1487-03-20
texid 6035 Manuel I, 14. Rei de Portugal, Foral de Lisboa [1500], escrito/a 1500-08-07
Other associations with witnesses cnum 42676 MS: Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Carta confirmando um instrumento de D. Dinis que confirmava uma cláusula de privilégio dado por D. Afonso III ao concelho e vizinhos de Beja [isentos de pagarem portagem nos reinos de Portugal], escrito/a 1340-11-04 ?. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43305 MS: Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Privilégios do concelho de Loulé [venderem e carregarem os seus vinhos no porto de Faro], escrito/a 1347-07-03. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 32375 MS: Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Privilégios do concelho de Loulé [venderem e carregarem os seus vinhos no porto de Faro], escrito/a 1347-07-03. Lisboa: Torre do Tombo (Leitura Nova), Leitura Nova, liv. 10 [Odiana, 2], 1501 - 1525
cnum 47037 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Carta dando João Rodrigues, besteiro de polé, filho de Rodrigo Eanes e morador em Montemor-o-Novo, por besteiro do conto, com privilégios, escrito/a 1463-03-30. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 19
cnum 43308 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Carta de confirmação das disposições sobre o relevamento da aposentadoria na cidade de Évora [a respeito da várias imposições, sal, vinho, carne, pescado], escrito/a 1463-06-03. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 44071 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Carta de licença de porte de armas com outros privilégios e seguranças a Isaac Brachilam, judeu e alfaiate da Corte, escrito/a 1452-06-10 ?. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 20
cnum 42613 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Carta respondendo aos agravos das comunas de mouros de Faro e de Tavira [os seus homens que levam cartas e outras coisas para o rei constrangidos por oficiais do Algarve], escrito/a 1474-03-20. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 42563 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Privilégios da vila de Lagos [sempre realenga], escrito/a 1460-07-02. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 42562 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Privilégios dos moradores da Vila do Infante (Sagres) [isentos de pagarem meia sisa], escrito/a 1461-07-02. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 42560 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Privilégios dos moradores de Benavila [agravados pelo ouvidor do Mestrado e cavaleiros], escrito/a 1469-01-05. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43821 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Privilégios dos pescadores de Faro [isentas as suas casas de aposentadoria, não sejam tomadas as suas ropas, etc.]], escrito/a 1461-01-13. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 42270 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Privilégios dos pescadores de Faro [isentos de terem armas e cavalos e de comparecerem em alardos], escrito/a 1451-08-30. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 24
cnum 42211 MS: Afonso V, 12. Rei de Portugal, Privilégios e agravos do povo miúdo de Tavira [carniceiros obrigados a darem carnes em abastança], escrito/a 1468-05-06. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 26
cnum 42517 MS: Dinis, 6o Rei de Portugal, Carta de traslado testemunhável, por petição de Fr. Guilherme Mossel, prior da Ordem de Santa Maria de Rocamador, da confirmação de D. Afonso III [1259 ?], da doação, por D. Sancho II [1193], de Mamarrosa e seu termo à Ordem de Santa Maria de Rocamador, escrito/a 1296-08-07. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 42514 MS: Dinis, 6o Rei de Portugal, Privilégios do Concelho e moradores de Faro [não vender herdades por dívidas nem penhorar "em seus cavalos nem em suas armas nem em suas bestas nem em roupas de seus corpos nem de seus leitos', escrito/a 1303-03-04. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43287 MS: Dinis, 6o Rei de Portugal, Privilégios do concelho de Silves [para que nenhuns dos seus bens pudessem ser vendidos por dívidas, escepto se o fossem ao Rei], escrito/a 1305-06-17. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 42675 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Carta de disposição de agravos do concelho de Beja [direitos de açougagem e mordomado], escrito/a 1391-05-08. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43811 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Carta fazendo couto de homiziados do lugar de Castro Marim, com privilégios para até 40 homens, para ser melhor povoado, que nele quiserem estar, pela guisa e cláusulas e condições que têm os coutos de Noudar ou de Marvão, escrito/a 1431-04-10. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43246 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Carta respondendo aos agravos do Concelho de Castro Marim [não são escusados de servirem vários homens nos encargos do dito concelho], escrito/a 1415-03-02. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 42438 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios (Confirmação) da Igreja de Santa Maria da Alcáçova de Santarém [de duas cartas, de D. Afonso III e de D. Dinis, sobre as dízimas dos reguengos e herdades da dita igreja], escrito/a 1396-08-11. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 20
cnum 43289 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios (Confirmação) dos moradores de Silves [para que pudesse nomear escrivães da câmara como o fazia antes da Ordenação dos Peluros], escrito/a 1399-12-25 ?. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43304 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios de Loulé (sesmeiros), escrito/a 1386-11-24. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 32374 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios de Loulé (sesmeiros), escrito/a 1386-11-24. Lisboa: Torre do Tombo (Leitura Nova), Leitura Nova, liv. 10 [Odiana, 2], 1501 - 1525
cnum 43285 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios de Silves [isentando certas pessoas do pagamento nos pedidos], escrito/a 1396-05-10. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43286 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios de Silves [que o Corregedor guarde os privilégios de Silves], escrito/a 1395-12-15. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. Afonso V, liv. 5, 1444 - 1446 a quo
cnum 31332 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios dos moradores de Lagos [pagarem apenas metade da sisa do que comprarem e venderem de galés de Veneza], escrito/a 1416-07-08 a quo. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43314 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios dos moradores de Redondo, em lugar de grande frontaria das guerras passadas [isentos de pagarem jugada], escrito/a 1394-05-20. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 43288 MS: João I, 10. Rei de Portugal, Privilégios dos moradores de Silves [para que fosse guardado o seu espartal], escrito/a 1398-12-25. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
cnum 44072 MS: João II, 13. Rei de Portugal, Carta de guarda, encomenda e aposentadoria para Isaac Brachilam, judeu, alfaiate da Corte e lá morador, escrito/a 1476-05-16. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 20
cnum 43241 MS: João II, 13. Rei de Portugal, Carta, sendo ainda príncipe, confirmando Afonso da Costa por alcaide-mor do castelo de Lagos, pela guisa que o é, escrito/a 1474-07-15. Lisboa: Torre do Tombo (Chancelaria Régia), Chancelaria de D. João II, liv. 8, 1486 ca. - 1500
Printer or scribe of manid 6907 MS: Lisboa: Arquivo Municipal - Arquivo Histórico (Chancelaria Régia), Cód. 24, doc. 4 [Livro 2 de D. João II]. Santarém1017: Fernão de Pina, 1482-11-05. João II, 13. Rei de Portugal, Carta ao Concelho de Lisboa a respeito da medição, elaboração e calcetamento da Rua Nova, escrito/a 1482-11-05.
manid 5922 MS: Lisboa: Arquivo Municipal - Arquivo Histórico (Chancelaria Régia), Cód. 24, doc. 42 [Livro 2 de D. João II]. Santarém: Fernão de Pina, 1485-07-01. João II, 13. Rei de Portugal, Carta que repreende o concelho de Lisboa por ter permitido a captura, por um navio flamengo, de duas embarcações, uma bretã e outra inglesa, ancoradas junto a Cascais, escrito/a 1485-07-01.
manid 1922 MS: Lisboa: Arquivo Municipal - Arquivo Histórico (Chancelaria Régia), Cód. 35 [Foral da Câmara]. Lisboa: Fernão de Pina, 1500-08-07. Manuel I, 14. Rei de Portugal, Foral de Lisboa [1500], escrito/a 1500-08-07.
References (most recent first) Gomes (2016), Comemorações 500 anos da outorga dos forais do concelho de Alcobaça por D. Manuel I: 1514-2014 281-84
Santana (2010), Páginas de Rosto dos Forais Novos de Trás-os-Montes 20, 60-73 e passim
Ribeiro (1989), “O processo de Fernão de Pina”, Beira Alta 48:401-28
Resende et al. (1990-2003), Cancioneiro Geral 6:532
Sousa (Date?), A presença de Fernão de Pina em Vila do Conde registada nas atas de vereação da Câmara municipal em 1502
Ramos (Date?), O foral novo: registos que contam histórias , n. Núcleo 3
Note Foi o responsável máximo pela reforma dos forais no reinado de D. Manuel I.
Record Status Created 2017-11-24
Updated 2019-03-29