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Work ID number BITAGAP texid 1451
Authors Colectivo
Titles Livro das Leis e Posturas Antigas
Livro das Leis Antigas
Date / Place compilado/a 1401 - 1425
Text Type: Prosa
Associated Persons Editor(a) literário: João Mendes de Briteiros, trovador ?
References (most recent first) Homem (2020), “De João das Regras ao Conselho Régio: os legistas na afirmação da nova dinastia”, Medievalista 76, 78
Pereira (2020), “'quallquer […] rregateira que conprar quaaesquer mantjmentos em quaisquer lugarees': o papel das regateiras no abastecimento alimentar urbano”, Abastecer a Cidade na Europa Medieval. Provisioning Medieval European Towns 501 e ss.
Silveira (2020), “Os usos da pena de morte no Fuero Real e no Livro das Leis e Posturas”, Anais do XIX Encontro de História da Anpuh-Rio. História do Futuro: Ensino, Pesquisa e Divulgação Científica passim
Aguiar (2018), “A 'honra' de cavalaria e a aristocracia medieval portuguesa”, Anuario de Estudios Medievales 48:2:565-66
Bastos (2018), “Gênero e quotidiano medieval: algumas observações sobre soldadeiras e jograis ibéricos (séculos XIII-XIV)”, Anais do Encontro Internacional e XVIII Encontro de História da Anpuh-Rio. História e Parcerias
Cunha et al. (2018), “Se o auees por ydoneo e perteencente. A propósito da atividade dos tabeliães de Lisboa nos séculos XIV e XV”, Cadernos do Arquivo Municipal. 2a série 10:132
Domingues (2018), “Sinopse da receção do direito romano em Portugal”, A 'Locatio-conductio'. Influência nos Direitos Atuais. Atas do XX Congresso Internacional e do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano
Silveira (2018), “O Livro das Leis e Posturas: uma proposta de análise”, Anais do Encontro Internacional e XVIII Encontro de História da Anpuh-Rio. História e Parcerias
Catarino (2017), “Abastecimento e consumo de pescado – alguns aspetos do quotidiano na Lisboa dos séculos XIV e XV”, Cadernos do Arquivo Municipal. 2a série 8:19 e passim
Gonçalves (2017), “Sistemas de circulação de água e poder na Lisboa medieval – séculos XIV a XVI”, Cadernos do Arquivo Municipal. 2a série 8:46
Correia (2016), “A sexualidade na Idade Média Portuguesa - Norma e Transgressão”,
Fernandes (2016), Do Pacto e seus Rompimentos: os Castro Galegos e a condição de traidor na Guerra de Cem Anos
Fernandes (2015), De Traidores a Degredados na Idade Média: do pacto e seus rompimentos 57-58
Costa (2014), “O impacto urbano no discurso jurídico da baixa Idade Média em Portugal”, Edad Media. Revista de Historia 60 e passim
Domingues (2013), “Os primeiros livros de Ordenações do Reino de Portugal”, e-SLegal History Review 11 e passim
Domingues (2012), “Recepção do Ius Commune medieval em Portugal, até às Ordenações Afonsinas”, Initium 17:passim
Silva (2012), “O Príncipe Perfeito e a Saúde do Reino (Portugal século XV)”, 18, 42, 99-100, 103-06, 135, 160, 163-65
Sousa (2012), “Os judeus nos reinados de D. Dinis e D. Afonso IV: uma análise de legislação portuguesa nos séculos XIII e XIV”,
Gonçalves (2011), “As relações entre nobreza e clero na produção literária e cronística em Portugal durante o reinado de D. Dinis (1279/1325)”, XIX Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Goiás
Medeiros (2010), “A mulher e a legislação laica portuguesa no quatrocentos”, Atas da VIII Semana de Estudos Medievais passim
Gonçalves (2010), “Os marginais e o rei: A construção de uma estratégica relação de poder em fins da Idade Média portuguesa”,
Sousa (2010), As relações cotidianas entre judeus e cristãos em Portugal durante os reinados de D. Dinis e D. Afonso IV 7:44-56
Gonçalves (2010), A postura do rei Dom Dinis, o Trovador de Portugal (1279-1325) perante os conflitos políticos em seu reinado 7:72-82
Mattoso (2009), “A Cúria Régia de 1211 e o direito canónico”, Naquele Tempo. Ensaios de História Medieval 505-14
Domingues (2008), As Ordenações Afonsinas. Três Séculos de Direito Medieval [1211-1512]
Paes Filho (2008), “A Práxis político-administrativa nos textos legais dos monarcas portugueses (séculos XIII-XIV)”,
Tavares Durán (2007), “Vivências quotidianas da população urbana medieval: o testemunho dos Costumes e Foros da Guarda, Santarém, Évora e Beja”,
Cunha et al. (2005), História do Direito: do direito romano à constituição europeia 454-55
Morais (2001), “Leis Gerais desde o Início da Monarquia até ao Fim do Reinado de Afonso III. Levantamento comparativo entre os Portugaliae Monumenta Historica, o Livro das Leis e Posturas e as Ordenações de D. Duarte”, Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva 799-882
Homem (1999), “Rei e ‘Estado Real' nos textos legislativos da Idade Média portuguesa”, Carlos Alberto Ferreira de Almeida: in memoriam 1:391-97
Homem (1999), “Estado Moderno e Legislação Régia: Produção e Compilação Legislativa em Portugal (séculos XIII-XV)”, A Gênese do Estado Moderno no Portugal Tardo-Medievo (séculos XIII-XV) 118-19, 129
Costa (1989), História do Direito Português 263-64
Sousa (1980), “Tutorias e curadorias: achegas para o estudo da tutela e administração dos bens de menores e inabilitados na Idade Média”, Arquipélago 2:215
Repertorium fontium historiae Medii Aevi, primum ab Augusto Potthast digestum, nunc cura collegii historicorum e pluribus nationibus emendatum et auctum (1967-2007) 7:315-16
Fernandes (2004), “A Recepção do Direito Romano no Ocidente Europeu Medieval: Portugal, um caso de afirmação régia”, História: Questões & Debates
Fernandes (2000), Comentário à legislação medieval portuguesa de Afonso III: Direito Material e Direito Processual 135-77
Duarte (1999), Justiça e Criminalidade no Portugal Medievo (1459-1481) 109-10
Homem (1999), “Rei e ‘Estado real' nos textos legislativos da Idade Média”, En la España Medieval 22:177-85
Barata (1998), “A propósito de medievalidade e de modernidade nas primeiras Ordenações portuguesas”, Pensamiento Medieval Hispano. Homenaje a Horacio Santiago-Otero 1:465-72
Ventura (1998), “Heresias e Dissidências: Regalismo e anti-regalismo no século XV”, Lusitania Sacra. 2.a série 10:303-33
Fernandes (1990), “Afonso III no Livro das leis e posturas”,
Morais (1984), “Leis gerais desde o início da monarquia até ao fim do reinado de D. Afonso III. Levantamento comparativo entre os Portugaliae Monumenta Historica, o Livro das Leis e Posturas e as Ordenações de D. Duarte”,
Pereira (1977), “Considerações em torno do livro de Herculano. Estudos sobre o Casamento Civil”, Alexandre Herculano à Luz do nosso Tempo. Ciclo de conferências 93-139
Silva (1987-1988), “Ainda sobre a Lei da Cúria de 1211 respeitante às relações entre as leis do Reino e o Direito Canónico”, Clio 4:29-38
Sousa (2010-09-28 - 2010-10-01), As relações de poder entre os judeus e os monarcas D. Dinis e D. Afonso IV de Portugal - (Séculos XIII e XIV)
Note Nota-se uma cópia (em dois volumes) ainda por identificar / localizar que apareceo no leilão de 1909 do espólio da Condessa de Azambuja (Bibid 11085, p. 349, item 3008): "Ms. sec. xviii, 2 vol. in-fol. de 307 - 431 pag. E."
Subject Direito - Colecções - Comentários
Posturas
Fundo Geral
Administração Civil
Number of Witnesses 22
ID no. of Witness 1 cnum 27173
City, library, collection & call number Lisboa: Universidade Católica Portuguesa [Biblioteca Universitária João Paulo II, MC 2948 [2] (BITAGAP manid 5180)
Location in witness pp. 53-431
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 [Parte II]
Incipit & Explicits texto: [ 53] Nicolaao Bispo servo dos servos de Deos
ID no. of Witness 2 cnum 27172
City, library, collection & call number Lisboa: Universidade Católica Portuguesa [Biblioteca Universitária João Paulo II, MC 2948 [1] (BITAGAP manid 5179)
Location in witness pp. 1-307
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 [Parte 1]
Incipit & Explicits rubrica: [ 1] Estas som as leys
texto: [ 1] No anno primeiro que reynou o Muy Nobre Rey de Portugal don Affonso o Segundo … [ 307] … a correge lo nem aquel que o faz.
ID no. of Witness 3 cnum 2218
City, library, collection & call number Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Núcleo Antigo 1 (BITAGAP manid 1612)
Copied 1390 - 1420
Estêvão Anes (Cepeda), 1393-03-12 (Cepeda)
Location in witness ff. 1r-168v
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425
ID no. of Witness 4 cnum 10759
City, library, collection & call number Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Núcleo Antigo 119 (BITAGAP manid 1132)
Copied 1651 - 1750 ?
Location in witness pp. 1-525
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte I
Incipit & Explicits texto: [ 1] No anno primeiro, que reynou o Muy Nobre Rey … [ 525] … nenhuũ theudo a corregelo, nem aquel que o faz
References Silva et al. (1971), Livro das Leis e Posturas
ID no. of Witness 5 cnum 10758
City, library, collection & call number Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Núcleo Antigo 120 (BITAGAP manid 1131)
Copied 1651 - 1750 ?
Location in witness ff. 49r-369r
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte II
Incipit & Explicits texto: [ 49r] Nicolaao Bispo Servo dos Servos de Deos
ID no. of Witness 6 cnum 26426
City, library, collection & call number Desconhecido: Não localizado, (BITAGAP manid 4579)
Copied 1701 - 1800
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte II
References Trindade et al. (1909), Catálogo da rica e preciosa livraria que faz parte do espolio da fallecida Exma. Sra Condessa de Azambuja 349 , n. 3008
Note Vol. II Cf. Manid 4578
ID no. of Witness 7 cnum 26425
City, library, collection & call number Desconhecido: Não localizado, (BITAGAP manid 4578)
Copied 1701 - 1800
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte I
ID no. of Witness 8 cnum 10757
City, library, collection & call number Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Núcleo Antigo 104 (BITAGAP manid 1078)
Copied 1701 - 1800 ?
Location in witness pp. II:1-792
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425
Incipit & Explicits prólogo: [ 1] No anno primeiro, que Reinou o mui Nobre Rey de Portugal
ID no. of Witness 9 cnum 10951
City, library, collection & call number Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-109 (BITAGAP manid 1906)
Copied 1750 ca.
Location in witness ff. 1r-202v
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte I
ID no. of Witness 10 cnum 10952
City, library, collection & call number Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-110 (BITAGAP manid 1907)
Copied 1750 ca.
Location in witness ff. 2r-229r
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte II
ID no. of Witness 11 cnum 10722
City, library, collection & call number Coimbra: Biblioteca Geral da Universidade, Ms. 693 (BITAGAP manid 1821)
Copied 1751 - 1800
Location in witness pp. 1-349
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte II
Incipit & Explicits texto: [ 1] Nicolaaõ Bispo Servo dos servos de Deos … [ 349] … et aliis pluribus.
ID no. of Witness 12 cnum 10721
City, library, collection & call number Coimbra: Biblioteca Geral da Universidade, Ms. 692 (BITAGAP manid 1820)
Copied 1751 - 1800
Location in witness pp. 1-315
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte I
Incipit & Explicits texto: No anno primeiro que reynou
ID no. of Witness 13 cnum 23695
City, library, collection & call number Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, COD. 10737 (BITAGAP manid 4344)
Copied 1751 - 1800
Location in witness ff. 1r-312v
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425
Note Só o "Vol. I" [de dois] do texto em caso.
ID no. of Witness 14 cnum 23696
City, library, collection & call number Lisboa: Biblioteca da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 9-A-B-1-1, n. 2 (BITAGAP manid 4345)
Copied 1751 - 1800
Location in witness ff. II:1r-II:313r
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425
Incipit & Explicits texto: [ II:1r] Nicolaao Bispo servo dos servos de Deos … [ 313r] … Stefano Martini, Scriptoribus Domini Regis, et aliis pluribus
Note Segundo volume da transcrição do texto em caso.
ID no. of Witness 15 cnum 23694
City, library, collection & call number Lisboa: Biblioteca da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 9-A-B-1-1, n. 1 (BITAGAP manid 4343)
Copied 1751 - 1800
Location in witness ff. 1r-267v
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425
Incipit & Explicits texto: [ 1r] No anno primeiro que reynou o Mui Nobre Pey de Portugal Dom Afonso … [ 267v] … Estabeleçudo he que do dano feito.
Note O primeiro volume do texto em caso.
ID no. of Witness 16 cnum 10718
City, library, collection & call number Coimbra: Biblioteca Geral da Universidade, Ms. 681 (BITAGAP manid 1819)
Copied 1780 - 1830
Location in witness ff. 1r - 284v
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425
Incipit & Explicits prólogo: [ 1r] No anno primeiro que Regnou
texto: [ 36r] Posturas de D. Denis
texto: [ 130r] Nicolau Bispo Servo dos Servos … [ 284v] … et aliis pluribus.
ID no. of Witness 17 cnum 27508
City, library, collection & call number Lisboa: Patriarcado de Lisboa [Arquivo Histórico], Cod. 500 (BITAGAP manid 5262)
Copied Lisboa: 1790-11-26
Location in witness ff. 3r-98r
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 [extractos e selecção]
Incipit & Explicits texto I: [ 3r] No anno primeiro que Reynou o MUy Nobre Rey de Portugal … [ 98r] … que tal he.
ID no. of Witness 18 cnum 18618
City, library, collection & call number Coimbra: Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras (Sala Gama Barros), G.B. IX-E26-2906 (BITAGAP manid 3204)
Copied 1801 - 1900
Location in witness pp. I:1-180, II:1-214
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425
Incipit & Explicits texto II: [ II:1] Nicolaão Bispo Servo
ID no. of Witness 19 cnum 23901
City, library, collection & call number Porto: Biblioteca Pública Municipal, Ms. 499 (BITAGAP manid 4404)
Copied 1801 - 1900
Location in witness 1r-44v
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 [extracto]
Incipit & Explicits prólogo: [ 1r] No anno primeiro que reynou o muy nobre rey de portugal dom affonsso o ssegundo
texto: [ 1r] Maao costume d'antigo soya seer assy em Coinbra
Note Do texto da compilacão das Leis e Posturas Antigas o copista escolheu e começou com o Texid 7389 (f. 1r) e acabou com o Texid 7876 (f. 44).
ID no. of Witness 20 cnum 35576
City, library, collection & call number Lisboa: Banco de Portugal: Colecção - Biblioteca, F.F. / M-28 (BITAGAP manid 6206)
Copied Lisboa: 1801 - 1900
Location in witness ff. 1r-289r [pp. 1 - 578]
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 [extracto / selecção]
Note 1) Na lista de textos conservados neste MS, indicamos, de momento, só os primeiros 16 (ff. 1r-64v) e os úlmios 5 (ff. 270v-289r), reservando para momento mais oportuno a identificação dos outro copiados do MS "Núcleo Antigo, 1" da Torre do Tombo.

2) Textos em latim: f. 289r-302r.
ID no. of Witness 21 cnum 10859
City, library, collection & call number Lisboa: Academia das Ciências de Lisboa, Azul 638 (BITAGAP manid 1884)
Copied 1801 ? - 1825
Location in witness 1r-141v
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte I
Incipit & Explicits texto: No anno primeiro que Reynou o Mui Nobre Rey de Portugal Dom Afonso o Segundo … nehuũ theudo acorregelo nem aquel que o faz
ID no. of Witness 22 cnum 10860
City, library, collection & call number Lisboa: Academia das Ciências de Lisboa, Azul 639 (BITAGAP manid 1885)
Copied 1801 ? - 1825
Location in witness 1r-196v
Title(s) Colectivo, Livro das Leis e Posturas Antigas, compilado/a 1401 - 1425 Parte II
Incipit & Explicits texto: Nicolaao Bispo Servo dos Seruos de Deos … e nom devia a ser feita Cova de Ladoõez
Record Status Created 1989-02-14
Updated 2021-02-25