BITAGAP texid 7238 |
Afonso IV, 7o Rei de Portugal |
Lei das Sesmarias [génese] Circular aos Concelhos Lei da lavoura
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escrito/a Leiria 1349-07-03 escrito/a Leiria 1349-07-13 (Domingues)
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Prosa |
Tabelião / Escrivão: Pero Fernandes, tabelião (1349 ca.) |
Sousa (2020), “A consolidação e efetivação do aparato legislativo em Portugal e as ações jurídico-administrativas de D. Afonso
IV para minimizar os efeitos da peste em seu governo”, Brathair 202-03 Lemes (2014), “A crise no campo e a proteção à nobreza: a lei das sesmarias em Portugal durante o reinado de D. Fernando (1367-1383)”,
História, Poder e Política na Idade Média. I Seminário Internacional de História Medieval. III Encontro da ABREM Centro-Oeste.
Anais 241, 247 Sousa (2009), D. Afonso IV 141-44 Domingues (2008), As Ordenações Afonsinas. Três Séculos de Direito Medieval [1211-1512] 533 , n. 72 Teixeira (2008), “As Leis de repressão à vadiagem consecutivas à peste negra (Portugal - Século XIV)”, Atas da VII Semana
de Estudos Medievais 44-46 Homem (1994), “Dionisius et Alfonsus, Dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi”, Revista da Faculdade de Letras.
Historia. 2a série 11 , n. 186 Sousa (1980), “Tutorias e curadorias: achegas para o estudo da tutela e administração dos bens de menores e inabilitados na
Idade Média”, Arquipélago 2:206 , n. 8 Moreno (1998), “As quatro ordens da sociedade quatrocentista”, Tempo 3:107-19 Martín (1988), Cortes de Castilla y León y Cortes de Portugal 2:400-01 Caetano (1981), A Administração Municipal de Lisboa durante a 1.a Dinastia (1179-1383) 85 Caetano (1981), História do Direito Português. Volume I. Fontes - Direito Público (1140-1495) 279-80 Moreno (1977), “A vagabundagem nos fins da Idade Média Portuguesa”, Anais da Academia Portuguesa da História. Segunda Série 24:237 , n. nota 25 Rau (1973), “Alocução de encerramento”, A Pobreza e a Assistência […] 399- Moreno (1963), “Consequências sociais da Peste Negra”, Bracara Augusta 14-15:26- Rau (1946), Sesmarias Medievais Portuguesas 63-65 Barros et al. (1945-54), História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV 3:32-35 Ribeiro (1829), Additamentos, e Retoques á Synopse Chronologica 60 Domingues (2012-), CLIMA. Corpus Legislativo da Idade Média Anotado , n. 1349-07-13 Pinto (2012-06-11), “Peste, Agravos e Leis no Portugal do Século XIV - Estudos sobre a conjuntura social, económica e legislativa
na baixa Idade Média”, 18-19, 20-22
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Agricultura Leis - D. Afonso IV Leis
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3 |
1 cnum 14466 |
Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Leis e ordenações, Núcleo Antigo 1 (BITAGAP manid 1612)
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1390 - 1420 Estêvão Anes (Cepeda), 1393-03-12 (Cepeda)
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ff. 158v-160r |
Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Lei das Sesmarias [génese], escrito/a 1349-07-03 Lei que constregam os homees que husem de seu mester e que morem por soldada os que fforem pera ela
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texto:
[ 158v]
Sabede que a mjm he dicto que em essa vila …
[ 160r]
… per toda a mha terra mando taaes cartas come esta.
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Rau et al. (1982), Sesmarias Medievais Portuguesas 260-63 Silva et al. (1971), Livro das Leis e Posturas 448-52 Rau et al. (1963), “Para o estudo da Peste Negra em Portugal”, Actas do Congresso Histórico […] 1:231-32 Ramalho (1905), “Legislação Agrícola ou Colecção de Leis, Decretos, Cartas e outros documentos oficiais de interesse agrícola,
promulgados desde a fundação da Monarquia até 1820 (1139-1384)”, Boletim da Direcção Geral de Agricultura 149-51
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2 cnum 14467 |
Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, COD. 9164 (BITAGAP manid 1617)
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1436 ca. |
ff. 333v-336r |
Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Lei das Sesmarias [génese], escrito/a 1349-07-03 Ley per que el Rej manda que os homes husem dos mesteres de que husauam ante da postenença E aquelles que morauom por soldada
que os costrangam que morem com amos
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texto:
[ 333v]
sabede que a mym he dito que …
[ 336r]
… como no feyto couber.
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Albuquerque et al. (1988), Ordenações del-Rei Dom Duarte 526-29
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3 cnum 21188 |
Washington: Library of Congress, Portuguese Manuscripts, P-110 (BITAGAP manid 1907)
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1750 ca. |
ff. 195r-198v |
Afonso IV, 7o Rei de Portugal, Lei das Sesmarias [génese], escrito/a 1349-07-03
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Created 1993-09-03
Updated 2021-04-13
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